Definições

Cliente: qualquer profissional ou pessoa singular nos termos dos artigos 1123 e seguintes do Código Civil, ou pessoa coletiva que visita o Site, objeto das presentes condições gerais.
Prestações e Serviços: https://www.stbarthstore.com/pt/ põe à disposição dos clientes:
Conteúdo: Todos os elementos que constituem a informação presente no Site, nomeadamente textos - imagens - vídeos.
Informação clientes: A seguir designado “Informação(ões)” que correspondem a todos os dados pessoais que possam potencialmente ser mantidos por https://www.stbarthstore.com/pt/ para a gestão da sua conta, do relacionamento com o cliente e para fins de análises e estatísticas.
Utilizador: Internauta conectando-se, utilizando o site acima mencionado.
Informações pessoais: “As informações que permitem, sob qualquer forma, de forma directa ou indirecta, a indentificação das pessoas singulares às quais se aplicam” (artigo 4 da lei n° 78-17 do 6 de Janeiro de 1978).
Os termos “dados pessoais”, “pessoa em causa”, “subcontratante” e “dados sensíveis” têm o sentido definido pelo Regulamento Geral sobre a Proteção dos Dados (RGPD: n° 2016-679)

1. Apresentação do site

Nos termos do artigo 6 da lei n° 2004-575 do 21 de Junho de 2004 para a confiança na economia numérica, é especificado aos utilizadores do site https://www.stbarthstore.com/pt/ a identidade dos diferentes intervenientes no âmbito da sua realização e do seu acompanhamento:
Proprietário: SAS St-Barth Store Capital social de 1 255 000,00 € Número de IVA: FR11438210627 – Lieu-dit Saint Jean 97133 St-Barthélémy
Responsável da publicação: Philippe Querrard – sbe@sbh.fr O responsável da publicação é uma pessoa singular ou coletiva.
Webmaster: Agência Digital Evolution – contact@digitalevolution.fr
Empresa de hospedagem: amen – 12-14 Rond Point des Champs Elysées 75008 Paris 0 811 88 77 66
Delegado à proteção de dados: Philippe Querrard – sbe@sbh.fr

2. Condições gerais de utilização do site e dos serviços propostos

O Site constitui uma obra do espírito protegida pelas disposições do Código de Propriedade Intelectual e dos Regulamentos Internacionais aplicáveis. O Cliente não pode, de qualquer maneira, reutilizar, transferir ou explorar por conta própria totalidade ou parte dos elementos ou trabalhos do Site.

A utilização do site https://www.stbarthstore.com/pt/ implica a aceitação plena e sem reservas das condições gerais de utilização descritas a seguir. Essas condições de utilização estão sujeitas a ser alteradas ou completadas a qualquer momento, os utilizadores do site https://www.stbarthstore.com/pt/ são encorajados a consultá-las regularmente.

Este site é normalemente acessível a qualquer momento aos utilizadores. Uma interrupção por motivos de manutenção técnica pode, contudo, ser decidida por https://www.stbarthstore.com/pt/, que tentará comunicar então previamente aos utilizadores, as datas e horas da intervenção. O site https://www.stbarthstore.com/pt/ é atualizado regularmente por https://www.stbarthstore.com/pt/ responsável. Da mesma maneira, as informações legais podem ser alteradas a qualquer momento: impõem-se, contudo, ao utilizador que é encorajado a consultá-las o mais frequentemente possível para tomar conhecimento.

3. Descrição dos serviços prestados

O site https://www.stbarthstore.com/pt/ tem por objetivo prestar uma informação relativa à totalidade das atividades da empresa. https://www.stbarthstore.com/pt/ esforça-se por prestar no site https://www.stbarthstore.com/pt/ informações tão precisas quanto possível. Todavia, não poderá ser responsável por omissões, inexactidões e faltas na atualização, que seja por suas ações ou por terceiros parceiros que lhe prestam essas informações.

Todas as informações indicadas no site https://www.stbarthstore.com/pt/ são dadas a título indicativo, e podem evoluir. Por outro lado, as informações que figuram no site não são exaustivas. São dadas sob reserva de alteração feitas desde que foram publicadas.

4. Limitações contratuais sobre os dados técnicos

O site utiliza a tecnologia JavaScript. O site não poderá ser responsável por danos materiais ligados à utilização do site. Além disso, o utilizador do site compromete-se a aceder ao site utilizando um material recente, que não contem vírus e com um navegador de última geração atualizado. O site https://www.stbarthstore.com/pt/ está hospedado em um prestator situado no território da União Europeia em conformidade com às disposições do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD: n° 2016-679)

O objectivo consiste em trazer uma prestação que garante as melhores taxas de acessibilidade. A empresa de hospedagem garante a continuidade do seu serviço 24 horas por dia, todos os dias do ano. Reserva-se, contudo, a possibilidade de interromper o serviço de hospedagem por momentos os mais curtos possíveis, nomeadamente para fins de manutenção, de melhoria das suas infra-estruturas, de falhas nas suas infra-estruturas ou se as Prestações e Serviços geram um tráfego que parece anormal.

https://www.stbarthstore.com/pt/ e a empresa de hospedagem não poderão ser responsáveis em caso de avaria da rede Internet, das linhas telefónicas ou do material informático, ligado nomeadamento ao congestionamento da rede impedindo o acesso ao servidor.

5. Propriedade intelectual e falsificações

https://www.stbarthstore.com/pt/ é proprietário dos direitos de propriedade intelectual e detem os direitos de utilização sobre todos os elementos acessíveis no site, nomeadamente os textos, imagens, gráficos, logotipos, vídeos, ícones e sons. Qualquer reprodução, alteração, publicação, adaptação da totalidade ou parte dos elementos do site, independentemente do meio ou do processo utilizado, é proibido, salvo autorização escrita prévia de: https://www.stbarthstore.com/pt/.

Qualquer exploração não autorizada do site ou de um dos seus elementos, será considerada como constituitiva de falsificação e processada em conformidade com as disposições dos artigos L.335-2 e seguintes do Código de Propriedade Intelectual.

6. Limitações de responsabilidade

https://www.stbarthstore.com/pt/ atua como editor do site. https://www.stbarthstore.com/pt/ é responsável da qualidade e da veracidade do Conteúdo que publica.

https://www.stbarthstore.com/pt/ não poderá ser responsável por danos directos e indirectos causados ao material do utilizador, ao acessar do site Internet https://www.stbarthstore.com/pt/, e resultando ou da utilização de um material que não corresponde às especificações indicadas no ponto 4, ou da ocorrência de um bug ou de uma incompatibilidade.

https://www.stbarthstore.com/pt/ não poderá ser também responsável por danos indirectos (tal como ume perda de mercado ou perda de oportunidade) consecutivos à utilização do site https://www.stbarthstore.com/pt/. Espaços interactivos (possibilidade de fazer perguntas no espaço contacto) estão à disposição dos utilizadores. https://www.stbarthstore.com/pt/ reserva-se o direito de remover, sem notificação para cumprir prévia, qualquer conteúdo colocado neste espaço que infringiria à legislação aplicável em França, em particular às disposições relativas à proteção de dados. Se for caso disso, https://www.stbarthstore.com/pt/ reserva-se também a possibilidade de pôr em causa a responsabilidade civil e/ou penal do utilizador, nomeadamente em caso de mensagem de carácter racista, abusivo, difamatório ou pornográfico, seja qual for o meio utilizado (texto, fotografia...).

7. Gestão de dados pessoais

O Cliente fica informado dos regulamentos relativos à comunicação de marketing, a lei do 21 de Junho de 2014 para a confiança na Economia Digital, a Lei Informática e Liberdade do de 6 Agosto de 2004 tal como o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD: n° 2016-679).

7.1 Responsáveis da recolha de dados pessoais

Para os Dados Pessoais recolhidos no âmbito da criação da conta pesoal do Utilizador e da sua navegação no Site, o responsável do processamento de Dados Pessoais é: St-Barth Store. https://www.stbarthstore.com/pt/ é representado por Philippe Querrard, o seu representante legal.

Como representante do processamento de dados que recolha, https://www.stbarthstore.com/pt/ compromete-se a respeitar o âmbito das disposições legais em vigor. É também responsável por estabelecer ao Cliente as finalidades do processamento de dados, fornecer aos clientes potenciais ou não, desde a recolha dos seus consentimentos, uma informação completa sobre o processamento dos dados pessoais e de manter um registo dos processamentos em conformidade com a realidade. Cada vez que https://www.stbarthstore.com/pt/ processa os Dados Pessoais, https://www.stbarthstore.com/pt/ toma todas as medidas razoáveis para garantir a exactidão e relevância dos Dados Pessoais tendo em conta as finalidades pelos quais https://www.stbarthstore.com/pt/ os processa.

7.2 Finalidades dos dados recolhidos

https://www.stbarthstore.com/pt/ é susceptível de processar totalidade ou parte dos dados:

• para permitir a navegação no Site, a gestão e a rastreabilidade das prestações e serviços pedidos pelo utilizador: dados de conexão e de utilização do Site, faturação, histórico de encomendas, etc.;
• para prevenir e lutar contra a fraude informática (spamming, hacking…): material informático utilizado para a navegação, o endereço IP, a senha (hash);
• para melhorar a navegação no Site: dados de conexão e de utilização;
• para realizar pesquisas de satisfação facultativas sobre https://www.stbarthstore.com/pt/: endereço de email;
• para realizar campanhas de comunicação (mensagem, email): número de telefone, endereço de email.

https://www.stbarthstore.com/pt/ não comercializa os seus dados pessoais que são então só utilizados por necessidades ou para fins de estatísticas e análises.

7.3 Direito de acesso, restrição e oposição

Em conformidade com o regulamento europeio em vigor, os Utilizadores de https://www.stbarthstore.com/pt/ dispõem dos seguintes direitos:

• direito de acesso (artigo 15 RGPD) e de rectificação (artigo 16 RGPD), de atualização, de exaustividade dos dados dos Utilizadores, direito de bloqueio ou de apagamento dos dados pessoais dos Utilizadores (artigo 17 do RGPD), quando estão imprecisos, incompletos, equívocos, caducados ou cujas recolha, utilização, comunicação e conservação são proibidas;
• direito de retirar, a qualquer momento, um consentimento (artigo13-2c RGPD);
• direito à limitação do processamento dos dados dos Utilizadores (artigo 18 RGPD);
• direito de oposição ao processamento dos dados dos Utilizadores (artigo 21 RGPD);
• direito à portabilidade dos dados que os Utilizadores forneceram, quando estes dados são objectos de processamentos automatizados baseados no consentimento ou em um contrato (artigo 20 RGPD);
• direito de definir o destino dos dados dos Utilizadores após as suas mortes e de escolher a quem https://www.stbarthstore.com/pt/ terá que comunicar (ou não) os seus dados a um terceiro préviamente designado.

Logo que https://www.stbarthstore.com/pt/ tem conhecimento do óbito de um utilizador e na falta de instruções da parte dele, https://www.stbarthstore.com/pt/ compromete-se a destruir os dados, salvo se a sua conservação seja necessária para efeitos de prova ou para cumprir uma obrigação legal.

Se o utilizador quer saber como https://www.stbarthstore.com/pt/ utiliza os seus Dados Pessoais, solicitar uma rectificação ou se opor ao seu processamento, o Utilizador pode contactar https://www.stbarthstore.com/pt/ por escrito no seguinte endereço:

St-Barth Store – DPO, Philippe Querrard ; Lieu-dit Saint Jean 97133 St-Barthélémy.

Neste caso, o Utilizador tem que indicar os Dados Pessoais que queria que https://www.stbarthstore.com/pt/ corrija, atualize ou suprima, identificando-se precisamente com a cópia de um documento de indentificação (bilhete de identidade ou passaporte).

Os pedidos de supressão de Dados Pessoais estarão sujeitos às obrigações que são impostas a https://www.stbarthstore.com/pt/ pela lei, nomeadamente em matéria de conservação ou de arquivamento dos documentos. Por fim, os Utilizadores de https://www.stbarthstore.com/pt/ podem apresentar uma queixa junto das autoridades de controlo, e nomeadamente da CNIL (https://www.cnil.fr/fr/plaintes).

7.4 Não-comunicação de dados pessoais

Sobre https://www.stbarthstore.com/pt/ é proibido processar, hospedar ou tranferir as Informações recolhidas sobre os seus Clientes em um país situado fora da União Europeia ou reconhecido como “não adequado” pela Comissão Europeia sem informar previamente o cliente. No entanto, https://www.stbarthstore.com/pt/ continua a ter liberdade para escolher os seus subcontratantes técnicos e comerciais à condição de que apresentem as garantias suficientes em termos das exigências do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD: n° 2016-679).

https://www.stbarthstore.com/pt/ compromete-se a tomar todas as condições necessárias de modo a preservar a seguraça das Informações e nomeadamente que não sejam comunicadas a pessoas não autorizadas. Todavia, se um incidente impactando a integridade ou a confidencialidade das Informações do Cliente é comunicado a https://www.stbarthstore.com/pt/, terá que informar os Clientes o mais rapidamente possível e comunicar as medidas de correção tomadas. Por outro lado, https://www.stbarthstore.com/fr/ não recolha qualquer “dados sensíveis”.

Os Dados Pessoais do Utilizador podem ser processados pelas filiais de https://www.stbarthstore.com/pt/ e pelos subcontratantes (prestadores de serviços), exclusivamente para realizar as finalidades da presente política.

No limite das suas atribuções respectiva e para as finalidades acima mencionadas, as principais pessoas susceptíveis de ter acesso aos dados dos Utilizadores de https://www.stbarthstore.com/pt/ são principalmente os agentes do nosso atendimento ao cliente.

8. Notificação de incidente

Apesar de todos os esforços mencionados, nenhum método de transmissão na Internet e nenhum método de armazenamento eletrónico fica completamente seguro. Não podemos, então, garantir uma proteção total. Se tivermos conhecimento de uma violação da segurança, avisaremos os utilizadores envolvidos para que possam tomar as medidas adequadas. Os nossos processos de notificação de incidente têm em conta das nossas obrigações legais, que se situam a nível nacional e europeu. Comprometemo-nos a informar plenamente os nossos clientes de todas as perguntas relativas à segurança das suas contas e a lhes dar todas as informações necessárias para os ajudar a respeitar as próprias obrigações regulamentares em matéria de reporting.

Nenhuma informação pessoal do utilizador do site https://www.stbarthstore.com/pt/ é publicada sem o conhecimento do utilizador, trocada, transferida, cedida ou vendida em um suporte qualquer a terceiros. Neste caso, a única hipótese da aquisição de https://www.stbarthstore.com/pt/ e dos seus direitos permitiria a transmissão das referidas informações ao eventual adquirente que por sua vez, seria obrigado à mesma obrigação de conservação e de alteração dos dados perante o utilizador do site https://www.stbarthstore.com/pt/.

Segurança

Para garantir a segurança e a confidencialidade dos Dados Pessoais e dos Dados Pessoais de Saúde, https://www.stbarthstore.com/pt/ utiliza redes protegidas por dispositivos estandardizados tais como o firewall, a pseudonimização, a encriptação e a senha.

Durante o processamento dos Dados Pessoais, https://www.stbarthstore.com/pt/ toma todas as medidas razoáveis destinadas a protegê-los contra qualquer perda, utilização abusiva, acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição.

9. Hiperligações “cookies” e etiquetas (“tags”) internet

O site https://www.stbarthstore.com/pt/ contem um certo número de hiperligações a outros sites, estabelecidas com a autorização de https://www.stbarthstore.com/pt/. Todavia, https://www.stbarthstore.com/pt/ não tem a possibilidade de verificar o conteúdo dos sites assim visitados, e não será responsável então por isso.

A menos que decida desativar os cookies, aceita que o site pode os utilizar. Pode a qualquer momento desativar esses cookies gratuitamente a partir das possibilidades de desativação que lhe são oferecidas e mencionadas a seguir, sabendo que isso pode reduzir ou impedir o acesso à totalidade ou parte dos Serviços propostos no site.

9.1. « COOKIES »

Um “cookie” é um pequeno ficheiro de informação enviado no navegador do Utilizador e registado dentro do terminal do Utilizador (ex: computador, smartphone), (a seguir “Cookies”). Este ficheiro contem informações tais como o domínio do Utilizador, o fornecedor de acesso Internet do Utilizador, o sistema operacional, assim como a data e a hora de acesso. Os Cookies não são susceptíveis, em caso algum, de danificar o terminal do Utilizador.

https://www.stbarthstore.com/pt/ é susceptível de processar as informações do Utilizador relativas à sua visita no Site, tais como as páginas visualizadas ou as pesquisas efetuadas. Essas informações permitem que https://www.stbarthstore.com/pt/ possa melhorar o conteúdo do site, da navegação do Utilizador.

Os Cookies facilitam a navegação e/ou a prestação dos serviços propostos pelo Site, o Utilizador pode configurar o seu navegador para que lhe permita decidir se deseja ou não aceitar de modo a que Cookies sejam registados no terminal, ou pelo contrário, sejam rejeitados, ou sistematicamente, ou em função do emissor. O Utilizador pode também configuar o seu software de navegação de modo a que a aceitação ou a rejeição dos Cookies lhe sejam propostas puntualmente, antes que um Cookie seja susceptível de ser registado no seu terminal. https://www.stbarthstore.com/pt/ informa o Utilizador que, neste caso, é possível que as funcionalidades do seu software de navegação não sejam todas disponíveis.

Se o Utilizador rejeita o registo de Cookies no seu terminal ou seu navegador, ou se o Utilizador remove os que foram registados, o Utilizador é informado de que a sua navegação e a sua experiência no Site podem ser limitadas. Isto poderia também ser o caso quando https://www.stbarthstore.com/pt/ ou um dos prestadores não pode reconhecer, para fins de compatibilidade técnica, o tipo de navegador utilizado pelo terminal, as configurações de línguas e de visualização ou o país de onde o terminal parece conectado a Internet.

Se for caso disso, https://www.stbarthstore.com/pt/ não assume qualquer responsabilidade para as consequências ligadas ao funcionamento degradado do Site e dos serviços eventualmente propostos por https://www.stbarthstore.com/pt/, resultando (i) da rejeição de Cookies pelo Utilizador (ii) da impossibilidade para https://www.stbarthstore.com/pt/ de registar ou consultar os Cookies necessários ao seu funcionamento pelo facto das escolhas do Utilizador, a configuração de cada navegador é diferente. É descrita no menu de ajuda do navegador, que permitirá saber de que maneira o Utilizador pode alterar os desejos em termos de Cookies.

A qualquer momento, o Utilizador pode fazer a escolha de exprimir e de alterar os seus desejos em termos de Cookies. https://www.stbarthstore.com/pt/ poderá, além disso, recorrer aos serviços de prestadores externos para o ajudar a recolher e processar as informações descritas nesta secção.

Por fim, ao clicar nas ícones dedicas às redes sociais Twitter, Facebook, Linkedin e Google Plus listados no Site de https://www.stbarthstore.com/pt/ ou no seu aplicativo móvel e se o Utilizador aceitou a configuração de cookies continuando a sua navegação no Site ou no aplicativo móvel de https://www.stbarthstore.com/pt/, Twitter, Facebook, Linkedin e Google Plus podem também configurar cookies nos seus terminais (computador, tablet, telemóvel).

Esses tipos de cookies só são configurados nos seus terminais a menos que consinta, continuando a sua navegação no Site ou no aplicativo móvel de https://www.stbarthstore.com/pt/. A qualquer momento, o Utilizador pode, entretanto, reconsiderar o seu consentimento para que https://www.stbarthstore.com/pt/ configura este tipo de cookies.

9.2. ETIQUETAS (“TAGS”) INTERNET

https://www.stbarthstore.com/pt/ pode, de vez em quando, empregar etiquetas Internet (também chamadas “tags” ou tags de ação, GIF de um único pixel, clear GIF, pixel tags e GIF um para um) e os implementar pelo intermédio de um parceiro especialista de análises da web susceptíveis estar (e então armazenar as informações correspondentes, incluindo o endereço IP do Utilizador) em um país estrangeiro.

Essas etiquetas são colocadas, ao mesmo tempos, em anúncios online que permitem aos internautas o acesso ao Site, e às diferentes páginas deste.

Esta tecnologia ajuda https://www.stbarthstore.com/pt/ à avaliação das respostas dos visitantes sobre o Site e a eficiência das suas ações (por exemplo, o número de vezes que um página é aberta e as informações consultadas), assim como a utilização deste Site pelo Utilizador.

O prestador externo pode eventualmente recolher informações sobre os visitantes do Site e de outros sites graças a estas etiquetas, elaborar relatórios de atividade do Site à atenção de https://www.stbarthstore.com/pt/, e fornecer outros serviços relativos à utilização deste e da Internet.

10. Direito aplicável e atribuição de jurisdição

Qualquer litígio relacionado com a utilização do site https://www.stbarthstore.com/pt/ está sujeito ao direito francês. Fora dos casos onde a lei não o permite, é feito atribuição exclusiva aos tribunais competentes de Basse-Terre.
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